O que fazer diante de Cobrança Abusiva, Negativação Indevida, Cobrança Indevida e Repetição de Indébito: Direitos do Consumidor e Proteção Legal
Cobrança e negativação indevida – O que fazer?
Cobrança e negativação indevida – O que fazer?
Voo atrasado ou cancelado é uma situação frustrante que afeta milhares de passageiros diariamente. Dados da ANAC (Agência Nacional de
Situações Mais Corriqueiras em Reclamações Trabalhistas Horas Extras e Controle de Jornada Problema: Ex-empregados costumam pleitear o pagamento de horas
O conceito de vítima provocadora no contexto da violência doméstica e familiar é uma questão delicada e complexa, que desafia
As ações de alimentos são processos judiciais que visam garantir a prestação de alimentos para aqueles que não têm condições
As ações possessórias são fundamentais no direito civil brasileiro, especialmente para proteger a posse de bens móveis e imóveis. Quando
A relação entre proprietários, imobiliárias e inquilinos é frequentemente marcada por dificuldades, abusos e desafios no cumprimento dos direitos e
A violência doméstica é um dos maiores desafios sociais enfrentados no Brasil e no mundo, afetando milhões de mulheres, crianças,
Introdução: A prática de tratar prestadores de serviços como empregados tem se tornado uma forma comum de violação das normas
As metas abusivas têm se tornado um problema crescente no ambiente de trabalho. Impostas por empregadores para aumentar a produtividade,
O processo de inventário é uma etapa fundamental no direito sucessório brasileiro, envolvendo a distribuição de bens, direitos e obrigações
A gestação é um período crucial na vida da mulher, repleto de transformações físicas, emocionais e sociais. Durante esse tempo,
O divórcio é um processo legal que dissolve o vínculo matrimonial, permitindo que as partes sigam com suas vidas separadas.
A união estável é uma forma de constituição de família prevista pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código
O Brasil é um país de grande receptividade, que abriga uma vasta diversidade cultural, e historicamente, tem sido uma terra
Fraudes e golpes bancários na internet
A violência obstétrica é um fenômeno complexo e devastador que afeta mulheres durante o processo de gestação, parto e pós-parto.