Dicas de como evitar ser vítima de calúnia e difamação

A calúnia e a difamação são crimes contra a honra previstos no Código Penal Brasileiro e podem causar sérios danos à imagem e reputação de uma pessoa. Esses crimes acontecem quando alguém divulga informações falsas sobre outra pessoa, prejudicando sua integridade moral e social. Enquanto a calúnia envolve a falsa imputação de um crime, a difamação se refere a informações falsas que prejudicam a reputação de alguém sem a alegação de crime. Neste artigo, abordaremos como se proteger desses crimes e como reagir caso você seja vítima.

O que é Calúnia e Difamação?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, calúnia é o ato de atribuir falsamente a alguém a prática de um crime. O artigo 138 do Código Penal tipifica a calúnia como crime punido com detenção, de um a três anos, e multa. Um exemplo de calúnia seria quando alguém diz que uma pessoa foi envolvida em um crime que ela não cometeu, como, por exemplo, acusar alguém de roubo ou abuso sexual sem qualquer fundamento.

Já a difamação, prevista no artigo 139 do Código Penal, é o ato de ofender a reputação de alguém, imputando-lhe fatos que possam prejudicar sua honra objetiva, mas sem acusá-lo diretamente de um crime. A punição para a difamação também é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Exemplos de difamação incluem espalhar boatos sobre alguém ser desonesto, infiel ou incompetente em sua profissão.

Como se Proteger de Calúnia e Difamação?

Embora esses crimes sejam frequentemente cometidos de forma difusa, principalmente nas redes sociais e na comunicação digital, existem várias formas de se proteger e evitar se tornar vítima de calúnia ou difamação.

1. Cuide da sua imagem pessoal e profissional: A melhor defesa contra ataques à sua honra é construir uma boa reputação, sendo transparente e correto em suas ações. As pessoas que têm uma imagem positiva em sua comunidade são menos propensas a sofrer ataques de calúnia ou difamação, pois suas ações e comportamento geralmente são bem reconhecidos.
2. Seja cauteloso ao compartilhar informações: Em um mundo altamente conectado, é importante ser seletivo com as informações pessoais e profissionais que você compartilha nas redes sociais, blogs e outras plataformas públicas. Muitas vezes, informações falsas são criadas com base em pequenos detalhes compartilhados em público, que podem ser distorcidos e usados contra você.
3. Evite conflitos públicos: Se possível, evite discussões públicas, especialmente nas redes sociais, que possam ser usadas contra você no futuro. Muitas vezes, discussões acaloradas podem levar a declarações que podem ser interpretadas como calúnia ou difamação por outras pessoas.
4. Proteja sua identidade digital: Use senhas fortes, altere-as regularmente e tenha cuidado ao fornecer dados pessoais online. Cyberataques e o uso indevido de informações pessoais também podem resultar em calúnias e difamações, então é fundamental garantir que suas contas online estejam seguras.
5. Contrate serviços de monitoramento de reputação: Existem empresas especializadas em monitoramento de reputação online, que ajudam a identificar ataques ou difamações em potencial em tempo real. Essas empresas podem ajudar a gerenciar sua presença digital e corrigir informações falsas rapidamente.
6. Denuncie ataques nas redes sociais: Redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter possuem mecanismos de denúncia que permitem que você reporte conteúdos caluniosos ou difamatórios. As plataformas geralmente possuem políticas rígidas contra a disseminação de informações falsas ou prejudiciais.

O que Fazer Se Você For Vítima de Calúnia ou Difamação?

Se você se tornar vítima de calúnia ou difamação, existem várias opções legais para buscar reparação e justiça. A seguir, apresentamos algumas orientações sobre como proceder.

1. Recolha evidências: A primeira medida a ser tomada ao ser vítima de calúnia ou difamação é coletar todas as provas possíveis. Print de conversas, capturas de tela de postagens nas redes sociais, testemunhos e qualquer outra evidência que comprove que a declaração foi feita devem ser guardadas.
2. Procure um advogado: Em casos de calúnia e difamação, é importante contar com a assessoria de um advogado especializado em direito penal ou direito civil. O advogado pode orientar sobre os passos a serem tomados, que podem incluir tanto a ação criminal (quando for o caso de calúnia) quanto a ação cível (para danos morais por difamação).
3. Acione as autoridades competentes: A vítima de calúnia e difamação tem o direito de registrar boletim de ocorrência na delegacia, especialmente em casos mais graves que envolvem falsas acusações ou publicações difamatórias em grande escala. A polícia pode investigar o caso, buscar provas e identificar o responsável.
4. Ação de reparação de danos morais: A vítima de difamação pode recorrer ao judiciário para pedir reparação por danos morais. O valor da indenização depende do caso concreto, considerando o impacto das falsas informações na vida da pessoa, além da possibilidade de pedir uma retratação pública por parte do agressor.
5. Ação penal: No caso de calúnia, pode-se entrar com uma ação penal contra o autor. Se for comprovada a falsidade da acusação, o agressor poderá ser condenado à pena prevista no Código Penal, com possibilidade de reclusão, dependendo da gravidade do caso.

Como Proteger sua Reputação a Longo Prazo

Além de tomar medidas legais imediatas, é importante adotar estratégias para proteger sua imagem a longo prazo:

1. Construa uma reputação sólida: A melhor defesa contra calúnias e difamações é ter uma reputação bem construída ao longo dos anos. A confiança de amigos, familiares e colegas de trabalho é difícil de ser derrubada por informações falsas.
2. Desenvolva sua presença online de forma positiva: Invista em um perfil online que seja coerente com sua verdadeira personalidade e valores. Use as redes sociais de maneira profissional, se possível, e seja sempre transparente em suas postagens e interações.
3. Eduque-se sobre seus direitos: Conhecer seus direitos, tanto no âmbito penal quanto civil, é fundamental para se proteger de possíveis ataques. Ao entender como funciona a legislação e quais são suas opções legais, você pode agir rapidamente se for necessário.

Considerações Finais

As vítimas de calúnia e difamação enfrentam desafios significativos, mas as opções legais para proteção e reparação de danos são amplas e eficazes. Além disso, ao adotar precauções preventivas para proteger sua imagem e identidade online, você pode minimizar o risco de ser alvo desses crimes. A chave para lidar com a calúnia e difamação é agir rapidamente, recolher evidências, procurar apoio jurídico e, quando possível, proteger sua reputação de forma proativa.

Referências Bibliográficas:

• BRASIL. Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm.
• RIBEIRO, José. Calúnia, difamação e injúria: uma análise crítica. São Paulo: Editora Jurídica, 2018.
• PEREIRA, Sérgio. A proteção da honra no direito penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.